Data: 22/12/2005 - 17:20:12

Um ano de muito trabalho na Comissão de Educação

  • Vereador Zé Maria. (Foto - Andressa Katriny)
  • Foto - Andressa Katriny
A Comissão de Educação e Cultura analisou 253 indicações durante este ano e realizou uma série de reuniões e duas audiências públicas. "Foi um ano de muito trabalho de toda equipe que, inclusive, se reuniu extraordinariamente para dar conta da tarefa. O balanço é positivo." O comentário é do presidente da comissão, vereador Zé Maria, do PPS.
Segundo o parlamentar, foram emitidos 360 pareceres em 18 reuniões ordinárias e uma extraordinária. A primeira audiência pública do ano foi realizada em maio, em conjunto com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para tratar da criação do Conselho Municipal de Educação. Convidada à sessão, a secretária municipal da Educação, Eleonora Fruet, expôs os conceitos e dados do estudo sobre o sistema municipal de ensino a ser implantado na cidade e sua correlação com o projeto debatido.
Outra audiência pública aconteceu em novembro, em conjunto com a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. A discussão foi a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, o Fundo Municipal de Cultura, concedendo incentivo fiscal ao mecenato subsidiado. Este projeto foi aprovado.
Indicações
Zé Maria conta que foram analisadas 253 indicações. A maioria transformadas em projeto de decreto legislativo. Há, ainda, 16 em tramitação. Para o prêmio Consagração Pública foram analisadas 33 indicações, finalizadas 31, transformadas em projeto de decreto legislativo, e duas arquivadas. Mérito Esportivo foram 32, 27 finalizadas e cinco arquivadas. Mérito Operário Padrão teve 18 indicações, 17 finalizadas e uma arquivada. Prêmio Cidade de Curitiba com 31 indicações e uma arquivada.
Prêmio Cultura e Divulgação com 32 indicações e uma arquivada; Prêmio Professor João Crisóstomo Arns teve todas as 22 indicações transformadas em projeto de decreto legislativo. Prêmio Colunista Dino Almeida com 12 indicações e três arquivadas, Medalha de Mérito Fernando Amaro, 10 indicações e sete transformadas em projeto de decreto legislativo. Título de Servidor Público Padrão, com 20 indicações e todas finalizadas. Prêmio Mérito de Saúde teve todas as 25 indicações finalizadas. Atualmente, 16 das 18 indicações ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo estão em tramitação. Duas estão arquivadas.
Integrantes
A Comissão de Educação é formada pelos vereadores José Roberto Sandoval (PSC), Julieta Reis (PSB), Nely Almeida (PSDB) e Professora Josete (PT).



 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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