Data: 21/12/2005 - 17:27:16

Legislação atualiza tramitação de projetos

  • A agilidade na tramitação dos projetos de lei, que zerou a pauta de votações em 2005, foi destacada pelo presidente Jônatas Pirkiel. (Foto - Andressa Katriny)
O grande destaque da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, em 2005, foi o de atualizar toda a tramitação e votação de projetos de lei. “Foram mais de 900 projetos colocados na pauta de votação do plenário, o que equivale dizer que a Câmara de Curitiba zerou qualquer pendência de anos anteriores”, explica o presidente Jônatas Pirkiel (PL).
A Comissão de Legislação examina os aspectos constitucional, legal, jurídico e técnico de cada uma das proposições apresentadas pelos vereadores. Desde o início do ano, Pirkiel adotou medidas para assegurar a agilidade na apreciação de todos os projetos pendentes. Por força do término da legislatura passada, que aconteceu com a eleição de novos vereadores, muitos dos projetos tiveram pareceres ratificados, viabilizando sua ida a plenário para votação. Os demais receberam agilidade suficiente para acompanhar a pauta de votações. O parlamentar também fez valer o cumprimento do Regimento Interno da Comissão, garantindo freqüência para as reuniões. Essa medida foi muito importante porque é através das análises preliminares da CLJ que depende o trabalho das outras oito comissões permanentes da Casa.
Jônatas Pirkiel ainda cumpriu com todos os prazos regimentais nas deliberações sobre audiências, pedidos de informação, colaboração com os órgãos públicos no esclarecimento de matérias, pronunciamentos e nas deliberações sobre realização de conferências, seminários, palestras e exposições. Os prazos de pareceres não excedeu o previsto, assim como foi batido um próprio recorde da comissão. A CLJ expediu, em 2005, 927 pareceres em 28 reuniões realizadas, contra 701 de 2004.
O fato inédito na história do Poder Legislativo de Curitiba é ressaltado pelo parlamentar. Pirkiel explica que toda a sistemática imposta no trabalho da CLJ favoreceu não só a tramitação de projetos, mas também colaborou para aumentar a credibilidade do Legislativo da capital. A Câmara de Curitiba é considerada modelo em atuação para diversas outras cidades brasileiras, desde a técnica legislativa, como a tecnologia de informática, que permite total transparência e acompanhamento dos projetos através da internet”.
Na Comissão de Legislação Justiça e Redação estão, além de Jônatas Pirkiel (PL), na presidência, os vereadores Ney Leprevost (PP), Roberto Hinça (PDT), Nely Almeida (PSDB), Sérgio Ribeiro (PV), Valdenir Dias (PMDB), Tito Zeglin (PDT), Paulo Salamuni (PMDB) e professora Josete (PT).



 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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