Data: 24/03/2020 - 17:49:38

Semana da Mobilidade Ativa pode 
ser incluída no calendário de Curitiba 

  • Semana da Mobilidade Ativa deve ser instituída entre os dias 16 e 22 de setembro e pretende ampliar a visão da sociedade sobre a mobilidade urbana. (Foto: Arquivo/CMC)
  • Maria Leticia entende que o uso diversificado de transportes faz as pessoas se conectarem mais às outras e a suas cidades. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o projeto de lei que pretende instituir a Semana da Mobilidade Ativa no calendário oficial do Município. Autora da proposta, Maria Leticia Fagundes (PV) sugere que a data será fixada entre 16 e 22 de setembro e que o “Dia Sem Carro” (lei municipal 11.171/2004) seja incorporado na nova legislação.

Segundo a vereadora, o “Dia Sem Carro” surgiu na França em 1997, e tinha como intuito rediscutir o meio ambiente e a qualidade de vida, pensando na mobilidade urbana além do carro. Nos anos 2000, a União Europeia estabeleceu a semana entre os dias 16 e 22 de setembro como a “Semana da Mobilidade Ativa”. Em Curitiba, o “Dia Sem Carro” foi instituído em 2004. 

Dados do Detran/PR e do IBGE – apresentados por Maria Leticia na justificativa  do projeto – apontam que no Paraná a taxa veículo/habitante corresponde a 0,6 veículo por habitante: são cerca de 3 veículos para cada 5 pessoas.

“É importante ressaltar que o uso diversificado de modalidades de transporte, faz com que as pessoas se integrem mais à cidade onde vivem, alterando a sua percepção sobre a própria cidade”, destaca Maria Leticia. Para ela, estes hábitos tornam as ruas mais ativas e ocupadas, promovendo mais segurança nos bairros.

Caso a proposta (005.00039.2020) seja aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Tramitação suspensa
Quando um projeto de lei é protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o trâmite regimental começa a partir da sua leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária e a partir daí, segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise das comissões permanentes do Legislativo. Uma proposta de lei só está pronta para votação em plenário depois de passar por essas etapas da tramitação.

Entretanto, todas as propostas em análise pelo Legislativo atualmente ou que serão apresentadas até 17 de abril estarão com a tramitação suspensa, devido à paralisação dos prazos regimentais. Esta é uma das medidas de prevenção ao coronavírus adotadas pela CMC, que foram regulamentadas por Ato da Mesa e fixadas pela Portaria 100, ambos de 19 de março. A suspensão dos prazos regimentais poderá se prorrogada por decisão da Comissão Executiva.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia


 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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