Data: 11/03/2020 - 08:34:26

Alterações na Lei dos Artistas de
Rua acatadas por Educação

  • Comissão de Educação analisou 56 proposições nesta terça-feira. (Foto: Carlos Costa/CMC)
A Comissão de Educação, Cultura e Turismo acatou 56 proposições em pauta, durante reunião nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Entre as proposições avalizadas está a iniciativa de diversos vereadores que altera legislação referente aos artistas de rua da capital (005.00171.2018). A proposta modifica alguns pontos da lei municipal 14.701/2015, que normatiza o tema, com a inclusão no rol de atividades o artesanato e as intervenções urbanas, além de explicitar a autorização para a execução de “música de qualquer gênero”. A matéria, que recebeu parecer favorável de Professor Silberto (MDB), segue agora para análise do colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. 

Outros quatro projetos instituindo datas comemorativas foram acatados pelo colegiado: o de Bruno Pessuti (PSD), que estipula a semana do dia 16 de maio como de conscientização da doença celíaca (005.00172.2019); o de Edson do Parolin (PSDB), que institui a Semana de Promoção da Cultura Hip Hop (005.00195.2019, com substitutivo geral 031.00079.2019); de Paulo Rink (PL), que estabelece a Semana da Colônia Alemã (005.00210.2019); e de Serginho do Posto (PSDB), que determina a Semana de Segurança Aquática (005.00231.2019). 

A Comissão de Educação também admitiu 2 projetos para concessão de título de Cidadania Honorária de Curitiba, 5 denominações de bem público, 19 indicações ao prêmio Profissionais do Ano, 13 indicados ao prêmio Ecologia e Ambientalismo, 11 ao prêmio João Paulo II e 1 à honraria Cultura e Divulgação de Curitiba. Toda a pauta pode ser conferida no Sistema de Proposições Legislativas (SPL)

Reunião
Para a próxima reunião ordinária, na terça-feira que vem (17), o presidente do colegiado, vereador Geovane Fernandes (PTB), informou que serão recebidos pela comissão os integrantes do Conselho Municipal de Educação, que virá até à CMC para se apresentar aos vereadores. Também fazer parte da Comissão de Educação Fabiane Rosa (DC), vice-presidente, Edson do Parolin, Marcos Vieira (PDT) e Professor Silberto. 


Texto:   Claudia Krüger
Revisão:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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