Data: 06/03/2020 - 15:39:11

Notas da Câmara de Curitiba

  • Três projetos de lei estavam na pauta da Comissão de Economia. Um deles, que cria o Cadastro de Voluntários será enviado à FAS para consulta. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • O único projeto da pauta de Urbanismo não chegou a receber parecer favorável. Serginho do Posto pediu vista à matéria, que cria o Polo Gastronômico Petit Batel. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Comissão de Economia I
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização se reuniu na terça-feira (3) para debater três projetos, mas nenhum deles seguiu o trâmite regimental – pelo menos por enquanto. De Rogério Campos (PSC), a matéria que transfere a responsabilidade pela construção de calçadas dos proprietários dos imóveis para a Prefeitura de Curitiba (005.00030.2019), será devolvida ao autor para que o mesmo apresente o impacto financeiro. Ezequias Barros (Patriota) era o relator e havia dado parecer favorável, mas o voto pela devolução, aprovado pelo colegiado, foi de Professora Josete (PT). (Foto 1)

Comissão de Economia II
Também prevaleceu o voto em separado de Serginho do Posto (PSDB) para que seja enviado à Fundação de Ação Social (FAS) para consulta, o projeto que cria o Cadastro Municipal de Voluntários, para atenção aos idosos de baixa renda e instituições sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de prevenção e qualidade de vida para a terceira idade (005.00161.2019). A iniciativa é de Professor Silberto (MDB). Ezequias Barros também havia emitido parecer pelo trâmite regimental.

Comissão de Economia III
Após pedido de vista de Serginho do Posto, permanece na comissão a proposta da prefeitura que cria o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscalque já havia sido devolvida ao próprio Executivo para adequações. Na pauta da Economia desde novembro de 2019, a matéria (002.00008.2019) já tem dois pareceres prontos para votação: o do relator Tito Zeglin (PDT), favorável; e de Professora Josete (PT), que em voto em separado pede que o texto seja novamente devolvido ao Executivo. Agora, Serginho tem quatro dias úteis para devolver a iniciativa ao colegiado. A próxima reunião do colegiado de Economia é dia 10 de março, 8h.

Comissão de Urbanismo

Além de receber demandas de técnicos do Governo do Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), na última segunda-feira (2), a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação deliberou sobre a criação do Polo Gastronômico e Cultural do Petit Batel, sugerida via projeto de lei (005.00203.2019) de Alex Rato (PSD). O texto do relator, Toninho da Farmácia (PDT), não chegou a ser votado porque Serginho do Posto (PSDB) pediu vista à matéria. (Foto 2)


Texto:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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