Data: 03/03/2020 - 14:28:01

Notas da sessão plenária
de 3 de março

  • Presidente da Comissão de Saúde, Dr. Wolmir Aguiar prestigiou inauguração de ala do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. (Foto: Divulgação/Gabinete Dr. Wolmir Aguiar)
  • Herivelto Oliveira levantou debate sobre a acumulação de animais. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Novos leitos I
O vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), presidente da Comissão de Saúde,
Bem-Estar Social e Esporte, e segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), registrou a participação, nessa segunda-feira (2), no evento de inauguração da nova unidade de internação do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (HUEM). Segundo ele, os 22 leitos, entre apartamentos compartilhados, individuais e suítes, serão destinados a pacientes de convênios e particulares. (Foto 1)

Novos leitos II

O vereador repassou agradecimento da direção do hospital ao Legislativo, pelo apoio e aporte em emendas. Ao orçamento de 2020, por exemplo, proposição coletiva alocou R$ 370 mil à mantenedora do HUEM (308.00171.2019), além dos R$ 380 mil destinados à instituição em emendas individuais, por diferentes vereadores. Também participaram da solenidade dessa segunda, dentre outras autoridades: Tito Zeglin (PDT), membro da Comissão de Saúde e primeiro vice-presidente da Casa; o prefeito Rafael Greca; o vice-prefeito, Eduardo Pimentel; e a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.

Acumulação de animais I
Denúncia de acumuladora de animais na rua Matheus Leme, próximo ao parque São Lourenço, em Curitiba, trazida pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), levantou debate sobre o transtorno de acumulação, as condições precárias de vida dos animais e a saúde pública. Para o parlamentar, é possível pensar em um novo projeto de lei sobre o tema, já que iniciativas anteriores não prosperaram no Legislativo. “É uma acumuladora que já foi multada inclusive pela prefeitura. São mais de 300 cães e gatos nessa situação. A informação que recebi de cuidadoras é que a mulher continua acolhendo cães e gatos, mas não tem as mínimas condições de receber esses animais”, afirmou. (Foto 2)

Acumulação de animais II
Segundo Herivelto Oliveira, a Rede de Proteção Animal “não teria agido ainda porque não teriam local para abrigar os animais”, apesar de denúncias e constantes reclamações dos vizinhos. Já conforme as vereadoras Fabiane Rosa (DC) e Katia Dittrich (Solidariedade), que atuam na área, a rede tem conhecimento da situação, desde 2013, e já teria resgatado dezenas de cães e gatos recolhidos pela mulher, ao longo desses anos. Ainda no debate do problema, os vereadores Julieta Reis (DEM) e Oscalino do Povo (Pode) alertaram à saúde pública.

Sugestão ao Executivo I
De Dona Lourdes (PSB), o plenário acatou indicação de sugestão ao Executivo para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 contemple a pavimentação da rua Aide Gomes Gonçalves, esquina com a rua Frederico Müller, no Jardim Santos Andrade, bairro Campo Comprido (201.00004.2020). “A rua em questão, em dias de chuva, causa muitos transtornos aos moradores, causando avarias em seus veículos pela condição da via”, cita a proposição.

Sugestão ao Executivo II
Em indicação de sugestão de ato administrativo ou de gestão, o vereador Dalton Borba (PDT) propõe, à Prefeitura de Curitiba, a instalação de bancos para idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência no Terminal Metropolitano do Guadalupe (203.00036.2020). O vereador justifica que dispositivos da lei federal 10.048/2000 determinam o atendimento ao grupo prioritário, inclusive pelas empresas públicas de transporte e pelas concessionárias de transporte coletivo.

Transporte de resíduos
Mestre Pop (PSC) pergunta à Prefeitura de Curitiba sobre o “efetivo cumprimento” da lei municipal 11.682/2006, que dispõe sobre o transporte de resíduos da construção civil (062.00106.2020). Ele questiona, por exemplo, quais as empresas cadastradas para o transporte e as áreas destinadas à implantação de transbordo. Em outro pedido de informações, o vereador trata da existência, ou não, de projeto para a implantação da rotatória no Rio Bonito, no bairro Campo de Santana, entre as ruas Presidente João Goulart, Alda Bassete Bertholdi, Dirce Rogal Tomazeli e Marcos Bertholdi. (062.00103.2020).

Carteira de identidade
Em pedido de informações externas, ao Instituto de Identificação do Paraná, Mauro Bobato (Pode) questiona suposta demora no agendamento para a elaboração da carteira de identidade em Curitiba (074.00001.2020). “Quando estarão normalizados os agendamentos?”, completa.

Ônibus acessíveis
À Prefeitura e à Urbs, Maria Leticia (PV) questiona “notícias de que as frotas de ônibus novos, que iniciaram os trabalhos em 2020, dentro do sistema de transporte público de Curitiba, possuem catracas de tamanhos inferiores em relação às catracas das frotas anteriores” (062.00102.2020). A vereadora pergunta se existe um padrão para as catracas e se os novos ônibus novos “têm atendido ao propósito de acessibilidade de todas e todos usuárias e usuários?”.

Remoção de animal
“Qual a razão para a retirada do cão comunitário Pingo do Cajuru? Havia alguma indicação clínica?”, pergunta Fabiane Rosa (DC), à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). “Porque a remoção do cão ocorreu sem qualquer aviso a sua cuidadora, previamente identificada? Qual o motivo de impedir acesso à cuidadora a informações por whatsapp, e-mail ou telefone acerca do estado de saúde e do andamento dos procedimentos a serem realizados com o cão?”, acrescenta a proposição (062.00104.2020).


Texto:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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