Data: 17/02/2020 - 15:34:08

Notas da sessão plenária
de 17 de fevereiro

  • O deputado Aroldo Martins defendeu a regulamentação da optometria. (Foto: Rodrigo Foneca/CMC)
  • O convite ao deputado federal Aroldo Martins partiu do vereador Osias Moraes (ao centro). O presidente da CMC, Sabino Picolo (à esq.), suspendeu a sessão para a fala do parlamentar. (Foto: Rodrigo Foneca/CMC)
Regulamentação da optometria I
A convite do vereador Osias Moraes (Republicanos), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) suspendeu a sessão plenária para fala do deputado federal Aroldo Martins (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar da Optometria, na Câmara Federal, ele pediu ao Legislativo apoio para que o presidente Jair Bolsonaro revogue decreto de 1932 que veda a atuação do optometrista no país. O profissional, defendeu o parlamentar, atua em mais de 100 países e faz um “trabalho social”. O argumento de Martins é que a regulamentação da optometria diminuiria as filas do SUS à espera de consultas com oftalmologistas. (Foto 1)

Regulamentação da optometria II
Moraes, que em novembro do ano passado promoveu audiência pública sobre a regulamentação da optometria, com a participação de Martins, disse que “o Ministério da Saúde emitiu ofício reconhecendo a importância do optometrista na atenção primária”. “Tem pessoas que ficam até dois anos esperando por uma consulta com oftalmologista [no SUS] e quando chegam a essa consulta descobrem que não têm nada tão grave.” O vereador deve apresentar um projeto sobre o tema.

Regulamentação da optometria III

Médica, Maria Leticia (PV) rebateu a fala do deputado federal sobre “protecionismo” da classe. “Ir ao oftalmologista não se restringe à correção do grau”, disse. O exame realizado pelo médico, explicou, pode identificar uma série de doenças, como glaucoma, diabetes e sífilis. “O acesso apenas ao optometrista traria complicações à saúde do cidadão”, avaliou, ao usar a tribuna já no fim da sessão.

Situação de rua

“Estou impressionada vendo [a quantidade de] moradores em situação de rua. Penso que, estamos fazendo um pedido de informações, que chegamos a 5 mil moradores em situação de rua. Vi uma família inteira em situação de rua”, afirmou Noemia Rocha (MDB). Para ela, é necessário reforçar as políticas públicas para a área, que recebe o apoio de instituições religiosas e do terceiro setor,  incentivando a saída das pessoas da situação de rua. “É preciso que o poder público se mobilize e implante um centro de triagem para moradores de rua”, sugeriu.

Vila Concórdia
À Secretária Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Cacá Pereira (DC) solicita informações sobre a Vila Nova Concórdia, na CIC (062.00066.2020). O vereador pergunta sobre a existência de estudos para a regularização da área e de estudos ambientais para a região.

Relatório de gestão
De Professor Euler (PSD), a Prefeitura de Curitiba receberá pedido de informações oficiais sobre quanto foi gasto para a diagramação, editoração, impressão e divulgação o relatório de gestão 2019 (062.00072.2020). Ele também quer saber a tiragem da revista e quem mais, além dos vereadores, a recebeu. Em outro requerimento, o parlamentar trata dos critérios para os critérios para a obtenção de lotes nos cemitérios públicos (062.00073.2020). “Os funcionários dos cemitérios municipais têm algum privilégio? Quem são os responsáveis pela confecção e gestão dessas listas?”, completa.

Escola municipal
A construção de uma poliesportiva coberta na Escola Municipal Arapongas, no Novo Mundo, é mote de pedido de informações oficiais de Tico Kuzma (Pros), à Prefeitura de Curitiba (062.00074.2020). “Há a previsão de uma licitação para a implantação desta quadra poliesportiva coberta? Há uma previsão para o início das obras?”, questiona.

Ampliação de CMEI
Mauro Ignácio (PSB) pergunta à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de projeto para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) União das Vilas, bairro São Braz, que constava no orçamento de 2016 (062.00076.2020). “Qual a previsão de atendimento (aumento de vagas) com a ampliação do referido CMEI?”, completa, na proposição. Também são dele requerimentos ao Executivo sobre a regularização travessas 1,2, 3, 4, 5, 6 e 7 da Estrada Ângelo Pianaro, em Santa Felicidade (062.00079.2020 e 062.00080.2020).

Retirada de proposição
Em requerimento à Mesa Diretora, Professor Euler (PSD) retira projeto de lei de sua iniciativa, “atendendo aos anseios e interesses dos portadores da síndrome” (072.00009.2020). A proposta era instituir o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, em 15 do mês de maio (005.00240.2019).

Matrículas I
No horário das lideranças partidárias, Professora Josete (PT) manifestou preocupação com problemas na rede municipal de educação em relação às matrículas para o ano letivo 2020, “principalmente sobre as matrículas do 6º ao 9º ano”. Conforme a vereadora, ela acompanhou, na semana passada, ato de pais de alunos que buscam matrículas no CAIC Bairro Novo. “Lá, são cerca de 14 salas de aulas, turmas que são fechadas e várias crianças na fila porque não há vagas. Não há vagas entre aspas, porque há uma orientação da Secretaria Municipal de Educação para não abrir turmas”, contou.

Matrículas II
Para Josete, a situação é “um absurdo” e também é enfrentado por estudantes do 3º ano do ensino fundamental. “Se nós temos salas ociosas, professores sendo remanejados por fechamentos de turmas, é inconcebível que nós tenhamos crianças que não estão sendo atendidas”, complementou, ao relatar situações de crianças que procuraram vagas em três escolas da rede estadual de educação, sem sucesso. Ela pediu a atenção da Comissão de Educação, Cultura e Turismo para o problema.

Guarda Municipal

Em pedido de informações oficiais, o vereador Dalton Borba (PDT) pergunta sobre a concessão das aposentadorias para servidores da Guarda Municipal de Curitiba (062.00071.2020) e o fornecimento de equipamentos de proteção e de segurança (062.00078.2020) para os guardas municipais.


Texto:   Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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