Data: 28/01/2020 - 09:06:42

Orçamento 2020: Sabino prioriza
asfalto; 750 metros serão revitalizados

  • Os R$ 695 mil destinados por Sabino vão permitir a recuperação de 750 metros de vias em diversos bairros. Entre elas está a Zacarias Mansur, no São Braz, que terá 300 metros revitalizados. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Presidente da CMC, Sabino Picolo também alocou recursos para execução de políticas na área do esporte, cultura, assistência social e trânsito. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Junto ao orçamento da capital para este ano, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou 22 emendas de Sabino Picolo (DEM), presidente da Casa. Em 14 propostas individuais e 8 assinadas em conjunto com outros vereadores, o parlamentar decidiu priorizar sua cota de R$ 1 milhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) na pavimentação e recuperação de ruas de diversos bairros. Ele também reservou dinheiro para políticas na área do esporte, cultura, assistência social e trânsito.

Com os R$ 695 mil alocados na Secretaria de Obras Públicas, a Prefeitura poderá implantar asfalto em 50 metros da rua Edmundo Eckstein, na CIC; e em 100 metros da Everton Ribeiro dos Santos, no Abranches. Além disso, será possível recuperar o pavimento nas ruas Zacarias Mansur (São Braz, 300 metros), Professora Maria de Assumpção (Boqueirão, 100 metros), Américo Mattei (Tarumã, 100 metros) e Professor Hugo Hohmann (Campo Comprido, 100 metros). A maior emenda (308.00516.2019), de R$ 158 mil, é para o asfalto no Abranches.

Já as políticas de esporte e lazer terão um reforço de R$ 115 mil. Em três emendas ao orçamento Sabino Picolo indicou recursos para a revitalização da cancha de esportes na rua Desembargador Cid Campelo, ao lado do Armazém da Família da CIC (308.00515.2019); e para a compra de insumos necessários à manutenção de canchas esportivas (308.00525.2019). Ele ainda assinou emenda coletiva de R$ 365 mil, na qual contribui com R$ 15 mil, para custear a manutenção das piscinas mantidas pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj).

Na área da cultura, o vereador garantiu investimentos de R$ 65 mil, que ajudarão na realização de quatro eventos: Festival de Ópera do Paraná, Corpus Christi, Semana Cultural e o lançamento da obra O livro que transformou a humanidade. O maior repasse, de R$ 25 mil, foi em uma emenda coletiva (308.00391.2019) de R$ 425 mil à Fundação Cultural de Curitiba, para as atividades do Corpus Christi. O presidente da CMC ainda destinou R$ 50 mil para quatro entidades de assistência social. A Associação Caminho da Vida, por exemplo, receberá R$ 20 mil para prosseguir suas atividades (308.00521.2019). A instituição mantém o Lar Dona Vera, que abriga crianças vítimas de maus tratos e violência.

Outras emendas
Para a aquisição de insumos necessários à manutenção da sinalização das ruas da cidade, Sabino Picolo destinou emenda de R$ 50 mil, que vai reforçar o orçamento da Secretaria de Defesa Social e Trânsito (308.00527.2019). Assinou ainda duas proposições coletivas para repassar dinheiro a instituições que prestam serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).  Os R$ 25 mil ajudarão no custeio dos hospitais Cajuru e de Clínicas, da UFPR.

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Marcio Alves da Silva
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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